Parque Arqueológico
da Serra de Santo Antônio é um dos principais bens responsáveis pela
transferência
Ao
contrário do que muitos acreditam, proteger o patrimônio cultural vale a pena e
gera renda.
Em
Minas Gerais, por força da Lei Robin Hood, os municípios que fazem tombamento e
cuidam de seu patrimônio cultural recebem transferências extras de ICMS, o chamado "ICMS Cultural".
Andrelândia
faz parte desse time que, todo mês, recebe valores adicionais do Governo do Estado em razão
da existência e proteção de seus bens culturais.
Somente nos
últimos cinco anos foram recebidos recursos da ordem de R$ 1.061.483,11,
conforme tabela abaixo, extraída do site da Fundação João Pinheiro, que elabora as estatísticas.
Um dos principais responsáveis pelas transferências recebidas por Andrelândia é o Parque Arqueológico da Serra de Santo Antônio, o mais importante patrimônio cultural da cidade, tombado desde a década de 1990 e que atrai centenas de turistas para a cidade, gerando renda para hotéis, pousadas, restaurantes, bares, lanchonetes etc.
Contudo, apesar da enorme contribuição do Parque para o turismo e a cultura da cidade, a Prefeitura repassa apenas R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para investimento no bem cultural, o que não cobre nem 40% das despesas apenas com vigilância e manutenção do local.
No corrente ano de 2020 nenhum valor foi ainda repassado.
Esperamos que haja mais conhecimento sobre o
assunto e a devida repartição de ônus e bônus decorrentes das ações de defesa
da história de nossa cidade.
ANO
|
TRANSFERÊNCIA
– PATRIMÔNIO CULTURAL
|
2015
|
243.936,32
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2016
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190.144,10
|
2017
|
198.596,21
|
2018
|
174.784,16
|
2019
|
198.235,89
|
2020 até abril
|
55.786,43
|
VALOR TOTAL
|
1.061.483,11
|
É
preciso que a sociedade fiscalize e que haja colaboração de todos na defesa e promoção dos interesses de Andrelândia.
A causa é nobre.
Se houver união em torno desse interesse comum, seremos mais fortes e mais recursos chegarão à nossa querida cidade.
Andrelândia precisa disso. Sigamos em frente e que todos estejamos juntos !
Se houver união em torno desse interesse comum, seremos mais fortes e mais recursos chegarão à nossa querida cidade.
Andrelândia precisa disso. Sigamos em frente e que todos estejamos juntos !